Três magistrados que atuavam no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram seus cargos entre janeiro e março deste ano para retornar ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A mudança ocorre em meio às investigações sobre o vazamento de informações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Interlocutores de Moraes relataram ao Estadão que ele já iniciou um processo seletivo para substituir os juízes auxiliares. O ministro, no entanto, não comentou publicamente os motivos das alterações em sua equipe.
Entre os que deixaram o cargo está o desembargador Airton Vieira, que desde 2018 atuava como juiz instrutor de Moraes, auxiliando-o em processos criminais. Vieira foi citado no caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que divulgou áudios em que ele e o ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro trocavam informações fora dos trâmites legais para embasar decisões do ministro.
A Polícia Federal indiciou Tagliaferro nesta quarta-feira (2) por violação de sigilo funcional com dano à administração pública, concluindo que ele vazou intencionalmente suas mensagens com Vieira.
Além de Vieira, também foram dispensados os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio, que atuava no gabinete desde 2018, e André Solomon Tudisco, que ingressou na equipe em junho do ano passado. O único magistrado mantido por Moraes foi Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP.
O STF autoriza que juízes auxiliares atuem nos gabinetes dos ministros por até dois anos, sendo necessária autorização especial para prorrogação do período. Moraes continuará contando com quatro juízes de apoio – três auxiliares e um instrutor –, sendo o único ministro do Supremo a ter essa autorização, enquanto os demais são limitados a três magistrados.