TCU libera gratificações acima do teto para servidores do Congresso

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o pagamento integral das gratificações por funções de direção e chefia a servidores da…

Mutirão do CNJ reverte 3,6 mil condenações por porte de maconha após decisão do STF que descriminalizou até 40 g. Veja dados e critérios.

Justiça • 06/07/2026 08:58

Sete tribunais mantêm pagamentos acima do teto, aponta levantamento

Ao menos sete tribunais de Justiça estaduais registraram pagamentos acima do teto constitucional a magistrados mesmo após decisões do Supremo Tribunal Federal…

Política • 25/06/2026 18:09

Lula supera teto da publicidade em R$ 42,3 milhões

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) do Lula empenhou R$ 178 milhões em publicidade institucional no primeiro semestre de 2026,…

Justiça • 23/03/2026 07:20

Seis ministros do STF receberam acima do teto com penduricalhos

Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam valores acima do teto do funcionalismo público mesmo já ocupando cargos na…

Flávio Dino votou pela condenação de cinco dos sete policiais militares que respondem por suposta omissão durante os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Justiça • 19/02/2026 16:47

Decisão de Dino pressiona Congresso a votar lei contra supersalários

A nova decisão do ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que proibiu a criação de benefícios capazes de ultrapassar o teto…

Congresso aprovou reajuste que eleva salários acima do teto

Política • 06/02/2026 17:18

Salários do Congresso podem passar de R$ 60 mil com reajuste

Os projetos de lei aprovados por deputados e senadores na terça-feira (03) permitem que servidores da Câmara e do Senado recebam até…