Como foi o 1º dia do julgamento sobre royalties do petróleo no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na quarta-feira (6) o primeiro dia do julgamento que pode redefinir a divisão dos royalties do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na quarta-feira (6) o primeiro dia do julgamento que pode redefinir a divisão dos royalties do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs novas restrições…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o general Augusto Heleno passe a receber acompanhamento psicológico durante…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (6) a proibição da criação, implantação ou pagamento de novas…
O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) afirmou nesta terça-feira (5) que ainda não decidiu se será candidato ao governo de Minas Gerais nas…
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) afirmou que os eleitores deveriam optar por seu nome, e não pelo do senador…
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou que a perícia criminal do estado passará a ter autonomia completa,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal apresente, em até 20 dias,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da progressão de regime do hacker Walter Delgatti para o regime aberto. O…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que afirmou na última sexta-feira (1º) integrar o…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, agradeceu publicamente nesta sexta-feira (1º) ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), após a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que advogados públicos são obrigados a possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil…