STM dá 10 dias para Bolsonaro apresentar defesa sobre perda de patente
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Carlos Vuyk de Aquino concedeu ontem (10) prazo de 10 dias para que os advogados…
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Carlos Amaral Oliveira afirmou que Maria Elizabeth Rocha extrapolou ao se pronunciar em nome do tribunal O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira,…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação do major do Exército João Costa Araújo a mais de dois…
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a advogada Verônica Abdalla Sterman para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM).…