Moraes revoga prisão domiciliar de idosa doente do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar da aposentada Sônia Teresinha Possa, de 68 anos,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar da aposentada Sônia Teresinha Possa, de 68 anos,…
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que propõe o fim do auxílio-reclusão, pago a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que fixa em 80% o tempo mínimo de cumprimento de…