O Guardião do Texto: O Papel da Suprema Corte e da Constituição
Para encerrar a semana, e à luz das recentes manifestações do Ministro Luiz Fux, senti que era o momento de escrever com…
Randy Barnett
O Intérprete Acima da Lei: Notas sobre uma Decisão Anunciada
Inicialmente, deixo claro que repudio qualquer tentativa de golpe de Estado, assim como me oponho, com igual convicção, a toda forma de…
Entre a Acusação e a Sentença: O STF, a Imprensa e o Devido Processo Legal
A julgar pela cobertura dos três principais jornais do país — Estadão, Folha de S.Paulo e O Globo — o julgamento de…
A Pena, o Batom e o Julgamento de Débora: Crítica ao Voto de Alexandre de Moraes no STF
A Constituição limita. Quem governa obedece. Mas quando juízes esquecem o seu papel de guardiões da legalidade e do texto para se…
Lei Magnitsky: Sanções Internacionais contra Corrupção e Violações de Direitos Humanos
A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, sancionada pelos Estados Unidos em 2016 (22 U.S.C. § 2656 note), consolidou-se como um dos…
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Liberdade de Expressão: Com Filtro ou Sem Filtro?
Por Leonardo Corrêa* No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma…
Separação de Poderes: Um Pilar em Risco
A recente nota publicada na Coluna do Lauro Jardim, em O Globo, trouxe um tema que merece reflexão: segundo a reportagem, um…
A Democracia no Banco dos Réus: O Voto de Moraes no Caso Rumble
Por Leonardo Corrêa* O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus…
