Câmara aprova PL do Devedor Contumaz
Devedor contumaz terá restrições a benefícios fiscais e licitações A Câmara aprovou projeto que endurece punições para "devedores contumazes" de impostos. Foram…
PL do Devedor Contumaz
Maioria dos deputados é a favor do projeto que pune devedor contumaz
Projeto baixa CNPJs e impede devedores contumazes de participar de licitações A maioria dos deputados federais é favorável ao projeto de lei…
Operação contra Refit escancara urgência do PL do Devedor Contumaz
Refit é a maior devedora de ICMS de São Paulo, a 2ª maior do Rio e uma dos maiores da União A…
