STF autoriza retorno de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
Nunes Marques derruba afastamento imposto pelo STJ e cita risco de instabilidade às vésperas do ano eleitoral O ministro Nunes Marques, do…
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Pedido de Dino tira caso do plenário virtual e mantém suspensão das leis O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino pediu…
Nunes Marques suspendeu todas as leis municipais que autorizam loterias e bets. Decisão também interrompe licitações em curso e a exploração dos…
Na retomada do julgamento que definirá a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre conteúdos de usuários, o ministro Kassio Nunes Marques votou…
Ministro vê violação à liberdade de expressão em punição a Camasão O ministro Edson Fachin abriu nova divergência no STF ao contestar…
Gabrielli participou da compra de Pasadena, a ruivinha O ministro Kassio Nunes Marques anulou a multa de R$ 10 milhões imposta pelo…
Evento reuniu autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo em clima de celebração O ministro Kassio Nunes Marques organizou uma festa junina em…
Lula escolheu o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF-1, para uma das duas vagas abertas de ministros do STJ. Brandão é apoiado por…
O ministro Flávio Dino abriu divergência no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Rio Grande…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a acessar dados do Conselho de Controle…
Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques votaram pela absolvição de 17 réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de…
O STF formou maioria para condenar Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada ao jornalista Luan…