Justiça censura documentário da Brasil Paralelo
A 9ª Vara Criminal de Fortaleza determinou a censura, por 90 dias, do documentário "A Investigação Paralela: o Caso de Maria da…
Lei Maria da Penha
Comissão do Senado aprova porte de arma para mulheres sob medida protetiva
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou há pouco o PL 3.272/2024, que autoriza o porte…
PL de Tabata Amaral propõe dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a dispensa do exame de corpo de delito para…
STF amplia Lei Maria da Penha à população LGBTQIA+
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do…
