Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento da ação que discute mudanças que flexibilizam…
Lei da Ficha Limpa
Cármen Lúcia vota pela derrubada da flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou na tarde desta sexta-feira (22) para derrubar trechos da lei aprovada pelo…
STF começa a julgar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (22) ações que questionam mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso…
Sanções de Lula enfraquecem a Lei da Ficha Limpa, apontam entidades
Entidades vão ao STF contra nova regra que reduz prazos de inelegibilidade O veto parcial do presidente Lula ao projeto que altera…
Lula veta mudanças na Ficha Limpa e mantém inelegibilidade de oito anos
Projeto aprovado no Senado poderia reduzir prazos e beneficiar condenados com retroatividade O presidente Lula vetou trechos do projeto aprovado pelo Senado…
Alcolumbre pauta projeto de Dani Cunha que beneficia o pai
Texto prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, contados da condenação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), pautou para esta…
Eduardo Bolsonaro questiona efetividade da Lei da Ficha Limpa
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) questionou nesta quarta-feira (5) a efetividade da Lei da Ficha Limpa após a soltura e elegibilidade…
