Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento da ação que discute mudanças que flexibilizam…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento da ação que discute mudanças que flexibilizam…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acompanhou nesta quarta-feira (26) o voto da ministra Cármen Lúcia para declarar inconstitucionais…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou na tarde desta sexta-feira (22) para derrubar trechos da lei aprovada pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (22), no plenário virtual da Corte, se as mudanças aprovadas pelo Congresso…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (22) ações que questionam mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima semana ações que questionam as mudanças feitas na Lei da Ficha Limpa e…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada de lei de 2025 que flexibilizou…
Partido sustenta que mudanças representam retrocesso e que proposta deveria ter retornado à Câmara A Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal…
Alterações poderiam fragilizar marco legal contra a corrupção, diz governo O relator da Lei da Ficha Limpa na Câmara, deputado Rubens Pereira…
A atual redação do projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa elimina a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar…
O deputado Zé Trovão (PL) afirmou que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) "está tranquilo" após a fantasiosa denúncia da Procuradoria-Geral da República…
A defesa do ex-ministro e general Braga Netto criticou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando que é "inadmissível numa…