STJ absolve homem de 18 anos que tem filho com menina de 13 no PR
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu na terça-feira (09) que não houve estupro de vulnerável na…
Estupro De Vulnerável
Após ser acusado de estupro por Lindbergh, Gaspar faz exame de DNA
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) informou nesta quinta-feira (23) que realizou, por iniciativa própria, a coleta de material genético para exame…
Kataguiri quer lei para impedir relativização do estupro de vulnerável
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou projeto de lei que altera o Código Penal para deixar explícita a natureza absoluta da…
Ministro do STJ: ‘Avançamos na possibilidade de que relação com menor não gere punição’
No começo do mês, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado a…
Governo britânico é obrigado a reconhecer problema de gangues de estupro de crianças integradas por imigrantes
“A diversidade é nossa força”, tem repetido há anos o prefeito de Londres, Sadiq Khan. Exceto quando é uma fraqueza e participa…
Resolução do Conanda pró-aborto tardio é mais “Deep State” no Brasil
Por Eli Vieira O Brasil é o único país no mundo que obriga crianças a serem vacinadas contra Covid-19. Essa obrigatoriedade não…
Brasil registra mais de 11 mil partos anuais de meninas até 14 anos
O Brasil contabiliza mais de 11 mil partos anuais decorrentes de violência sexual contra meninas com menos de 14 anos. A pesquisa…