O Dilema de Eduardo Bolsonaro e o Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil
Novamente, preciso começar esse texto com uma advertência: não sou bolsonarista e tenho diversas críticas ao ex-Presidente e seus filhos. Dito isso,…
Direitos Fundamentais
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
O sexto aniversário do inquérito judicial das fake News
*Por César Dario Mariano da Silva O famigerado e malfadado inquérito judicial das fake news completa neste dia 14 de março seis…
Liberdade de Expressão: Com Filtro ou Sem Filtro?
Por Leonardo Corrêa* No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma…
A Democracia no Banco dos Réus: O Voto de Moraes no Caso Rumble
Por Leonardo Corrêa* O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus…
A Defesa de Bolsonaro e a Figura do Grande Inquisidor: Um Processo Marcado por Violações ao Devido Processo Legal
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
O Médico e o Monstro: O Equívoco do Estadão sobre a Censura e a Soberania
Por Leonardo Corrêa* Meu querido amigo João Luiz Mauad costuma dizer que o Estadão ora acorda como Dr. Jekyll, ora como Mr.…
Barroso pede explicações a Dino e Zanin sobre impedimento em julgamento de Bolsonaro
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre…
PGR fatia denúncia contra Bolsonaro e mantém conteúdo idêntico em todas as peças
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu fatiar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pela suposta trama golpista em…
Urgente: Itamaraty acusa Governo Trump de ‘distorcer decisões do STF’
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (26), o Itamaraty acusou o governo de Donald Trump de distorcer "o sentido das decisões…
Em documento, oposição aponta falhas na denúncia da PGR contra Bolsonaro
A oposição elaborou um documento, obtido em primeira mão por este site, em que aponta uma série de falhas na denúncia apresentada…
STF amplia Lei Maria da Penha à população LGBTQIA+
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do…
