O programa ‘Pena Justa’ e o tacão recivilizatório do STF
Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski escrevem hoje na Folha sobre o plano 'Pena Justa', aquele que foi discutido no CNJ no…
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O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) anunciou nesta segunda-feira (27.jan.2025) que irá protocolar o projeto de lei "anti-Oruam", com o objetivo…
O crescimento das apostas esportivas online gerou um impacto devastador na economia brasileira em 2024, com perdas de R$ 103 bilhões no…
Os presidentes da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) e da Lottopar (Loteria do Paraná), Hazenclever Cançado e Daniel Romanowski,…
Alexandre de Moraes citou em seu discurso do dia 8 de janeiro "as bravatas de dirigentes irresponsáveis", ao se referir à mudança…
Por Fillipe Azevedo Rodrigues* Na edição de 26 de outubro de 2024, a revista The Economist publicou um artigo intitulado Decarceration is…
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) pediu ao Ministério da Fazenda que prorrogue por 30 dias, até fevereiro, o prazo…
O CNJ considerou ilegal uma portaria publicada pelo Tribunal de Justiça paulista que autorizava as forças de segurança a prender detentos beneficiados…
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi alvo da 2ª fase da Operação Torniquete nesta terça-feira (10). O mandado de busca…
A Suécia entrou com uma solicitação formal para que a China coopere na explicação do episódio envolvendo um navio de bandeira chinesa…
Sabe o que acontece quando um estado não constrói presídios ou colônias agrícolas para abrigar condenados? Ouça a explicação do advogado e…
Os bastidores do filme From the River to the Sea, da Brasil Paralelo.