Pacheco: “O novo Código Civil será resultado de uma construção coletiva”
Proposta avança no Senado com participação majoritária de defensores da reforma. O Senado abriu na noite de quinta-feira (9) uma nova série…
Código Civil
Federação de advogados pede arquivamento da reforma do Código Civil
Projeto é acusado de fragilizar relações familiares e ampliar custos para cidadãos e empresas A Federação dos Institutos dos Advogados (Fenia) pediu…
3,75 milhões: AstraZeneca é condenada a indenizar família de grávida morta após vacina
Tribunal fixou valor milionário por falha no dever de informar A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio…
Não é reforma, é revolução: O projeto de Código Civil e o espírito jacobino do Dirigismo Judicial
Chamam de reforma, mas é ruptura. Dizem modernizar, mas rasgam os fundamentos. Sob o pretexto de adaptar o Direito aos “novos tempos”,…
O Emplastro Civil: Presunção e Reforma no Código Brasileiro
O Código Civil é a base da vida jurídica privada, o alicerce dos contratos, das relações familiares, patrimoniais e empresariais. Exige precisão,…
O Código do Silêncio: Quando o Debate Ameaça o Poder
A decisão da OAB do Rio de Janeiro de cancelar, de última hora, um seminário sobre o novo Código Civil – mesmo…
A Democracia no Banco dos Réus: O Voto de Moraes no Caso Rumble
Por Leonardo Corrêa* O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus…
