Acordo enterra PL da misoginia na Câmara
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o projeto conhecido como “PL da misoginia” não deve avançar na Câmara neste ano. Segundo…
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o projeto conhecido como “PL da misoginia” não deve avançar na Câmara neste ano. Segundo…
O Ministério Público de São Paulo desistiu de uma ação pública que o órgão havia iniciado contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub,…
Um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de adotar…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo, aprovada pelo Senado na terça-feira…
A aprovação do projeto que tipifica a chamada misoginia e a equipara ao crime de racismo, nesta terça-feira (24), foi celebrada por…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (18) que a Lei do Estatuto Digital da Criança e…
A oposição reuniu 16 assinaturas para retirar de pauta o projeto que institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio…
Uma decisão judicial em São Luís (MA) determinou a retirada de uma reportagem do jornalista Luís Pablo após ação movida pelo vice-governador…
O chamado inquérito das fake news completa sete anos de tramitação neste sábado (14) ainda em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).…
Após a Câmara dos Deputados avançar com o pedido de urgência para o PL 6194/2025, que trata da misoginia digital, o Senado…
O Projeto de Lei 6194/25, que trata da chamada “misoginia digital”, voltou ao centro do debate político após entrar na pauta do…
O Artigo 19 do Marco Civil, até ser vandalizado pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, protegia as plataformas de redes sociais…