Justiça do DF mantém uso do termo “Careca do INSS”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes que questionava o…
calúnia
STF julgará Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes em outubro
Declaração de Moro foi registrada em vídeo durante festa junina em 2023 O senador Sergio Moro (PR) será julgado em outubro pela…
Homem é condenado por caluniar desafetos como terroristas do 8 de Janeiro
Um homem foi condenado à prisão em regime semiaberto por caluniar desafetos, acusando-os de envolvimento com os atos de 8 de Janeiro…
Moraes intima Gayer a apresentar defesa por ter chamado senador de “vagabundo”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o deputado federal Gustavo Gayer (PL) se manifeste, no prazo…
STF rejeita queixa-crime de Gayer contra Silvye Alves
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou a queixa-crime apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que acusava a…
Exibição de poder: Toffoli perdoa família Mantovani após retratação
Dias Toffoli extinguiu as punições previstas no processo de injúria e calúnia aberto de ofício por Alexandre de Moraes contra a família…
