André Mendonça: “mentir é errado, mas não é crime”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a censura de plataformas digitais por conteúdos postados por usuários.…
André Mendonça
Ao vivo: STF retoma julgamento que pode censurar internet
O STF retomou há pouco o julgamento dos recursos que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A…
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.…
O Julgamento da Liberdade de Expressão: o dia em que ela morrerá?
Durante décadas, Antonin Scalia foi a voz solitária que se erguia contra o espírito do tempo. Quando a Suprema Corte decidia com…
Derrota de Lula: Senado aprova derrubada de decretos sobre terras indígenas em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que anula decretos do presidente Lula (PT)…
Mordaça: Mendonça devolve ao plenário ação sobre censura nas redes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu nesta segunda-feira (26) a ação que trata da censura de conteúdos nas…
Pacificação do Brasil depende de um STF imparcial, diz André Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o fim da polarização no Brasil dependeria de uma Corte imparcial…
Dino e Mendonça batem boca no STF por ofensa a servidores
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um embate acalorado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), durante julgamento sobre…
Mendonça diverge de Moraes e vota contra quebra ampla de sigilo na internet
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) contra a quebra de sigilo de dados de busca…
STF avança em julgamento sobre sigilo em buscas do Google; Mendonça tenta limitar abuso
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento que pode autorizar o acesso da Justiça a dados de usuários que…
Alerta: Mendonça vota novamente por afastar Moraes de julgamento sobre tentativa de golpe
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento que…
Mendonça e Nunes Marques votam por absolver 17 réus dos atos de 8 de janeiro
Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques votaram pela absolvição de 17 réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de…
