Enfermeira responderá por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF recebeu a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que xingou Flávio Dino dentro de um avião em São Luís (MA). Ela virou ré por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO relator do caso, Alexandre de Moraes, votou a favor de tornar Piontkievicz ré, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Flávio Dino se declarou impedido.
Em nota divulgada pela assessoria de Dino na época do episódio, em setembro do ano passado, o ministro do STF relatou que a passageira gritava que não respeita “essa espécie de gente” e que o avião “estava contaminado”. Ela também teria chamado o ministro de “lixo”.
Piontkievicz tentou avançar em direção ao assento do ministro e foi contida por um segurança, de acordo com a nota. “Ressalte-se que a passageira também gritava frases como ‘o Dino está aqui’, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela Aeromoça Chefe de Cabine”, diz a nota.
O voo ia de São Luís até Brasília. Ao chegar à capital federal, Dino foi retirado do avião. A mulher, que é enfermeira e servidora do governo do Paraná, foi levada por agentes da Polícia Federal, prestou depoimento e foi liberada em seguida.
Em resposta à denúncia, a defesa de Piontkievicz alegou falta de “justa causa” para a ação penal contra a enfermeira. Os advogados afirmaram que não há prova mínima da materialidade ou da autoria, e que não houve dolo ou perigo concreto que caracterizasse risco à aeronave. A defesa pediu que ela respondesse apenas pelo crime de “injúria”.
