O Supremo Tribunal Federal (STF) leva, em média, 722 dias (aproximadamente 2 anos) para concluir o julgamento de ações penais, de acordo com levantamento realizado pela pesquisadora e professora da ESPM-SP, Ana Laura Barbosa.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNo entanto, nos processos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, esse prazo é menor, com uma média de 605 dias. Desde 2023, os 20 casos criminais sob sua responsabilidade na 1ª Turma levaram, em média, um ano e nove meses até uma deliberação colegiada.
A análise, baseada na plataforma Corte Aberta, do STF, indicou que, a partir de 2023, o tempo médio dos julgamentos em plenário da Corte sofreu uma redução expressiva.
Em entrevista ao Estadão, Barbosa atribuiu essa diminuição à prioridade dada pelo tribunal aos processos ligados aos atos de 8 de Janeiro.
Durante esse período, o STF também revisou seu regimento interno, transferindo novamente as ações penais para as Turmas da Corte, com o propósito de agilizar a tramitação dos casos.
