O presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, marcou para março o julgamento da denúncia da PGR contra Silas Malafaia. O pastor é acusado de “injúria” e “calúnia” contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA análise da denúncia ocorrerá no plenário virtual da Corte entre 6 e 13 de março, após pedido do relator do caso, Alexandre de Moraes.
Segundo a PGR, Malafaia teria ofendido o general em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo, chamando integrantes do Alto Comando do Exército de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
O órgão sustenta que o pastor imputou falsamente prática de crime militar aos oficiais-generais, em discurso no qual criticava a prisão do general Braga Netto.
A PGR enquadrou as condutas de Malafaia como “injúria” e “calúnia” com aumento de pena, por terem sido dirigidas a autoridade pública em razão do cargo e divulgadas em ambiente público e virtual.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma da Corte, Malafaia passará à condição de réu. Em manifestação enviada ao STF, o pastor negou ter ofendido diretamente o general Paiva. Segundo sua defesa, se tratou de críticas genéricas ao Comando Militar, sem intenção de atingir pessoalmente o comandante.
“Reitere-se que não houve ofensas, mas sim críticas. E as críticas apresentadas pelo denunciado foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima”, afirmou a defesa do pastor.
Os advogados também argumentam que a denúncia deveria tramitar na 1ª Instância, e não no STF, já que Malafaia não tem foro privilegiado.
