Fábio teria sentado em uma cadeira de ministro e insultado Alexandre de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (1º) para condenar o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pelos crimes cometidos nos atos de 8 de janeiro.
Fábio, de 45 anos, morador de Penápolis (SP), foi filmado sentado em uma cadeira de ministro do STF enquanto insultava Alexandre de Moraes. No vídeo, ele aparece dizendo: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a, ca…lho”.
O relator do caso, Moraes, votou pela condenação por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da pena de 17 anos, ele propôs que Oliveira pague, de forma solidária com outros réus, R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público”, afirmou Moraes.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram pela condenação. Zanin, no entanto, sugeriu pena menor, de 15 anos. O julgamento, iniciado no plenário virtual no fim de junho, segue até 5 de agosto, caso não haja pedido de vista ou destaque.
Durante o processo, a defesa pediu absolvição, alegando falta de provas e argumentando que vídeos e mensagens não comprovariam adesão a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os advogados afirmaram que Oliveira apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão.
Em depoimento, o mecânico reconheceu ter se sentado na cadeira do STF, mas disse que o ato foi uma “brincadeira” e que não sabia que as imagens estavam sendo transmitidas ao vivo em redes sociais. Ele afirmou ainda que o vídeo teria sido feito apenas como “lembrança”.
