Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria; sessão da Primeira Turma começa às 14h
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir nesta quinta-feira (11/9) se condena ou absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 14h (horário de Brasília).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppCármen Lúcia abre a votação e terá papel decisivo: seu voto pode empatar pela absolvição de Bolsonaro ou consolidar maioria pela condenação. Até aqui, o placar está em 2 a 1 pela condenação. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por punir todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu e absolveu a maior parte.
Fux propôs absolver seis dos oito réus do núcleo considerado central pela PGR, condenando apenas o tenente-coronel Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Com isso, Cid e Braga Netto são, por ora, os únicos com maioria formada pela condenação por ao menos um crime.
Voto de Fux diverge da maioria e dura mais de 12h
Na sessão de quarta (10) Luiz Fux defendeu a absolvição de Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem, dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Já o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto foram alvo de voto pela condenação pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo Fux, a Procuradoria-Geral da República comprovou a adesão de ambos a “planos de natureza criminosa e violenta”.
Com esse cenário, Cid e Braga Netto são, por ora, os únicos réus com maioria formada pela condenação por ao menos um crime.
A sessão desta quinta, inicialmente prevista para a manhã, foi remarcada por Zanin em razão da extensão do voto de Fux, concluído no fim da noite de quarta. A condenação depende de maioria simples — três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia acompanhar Moraes e Dino, a maioria estará formada, independentemente da posição de Zanin. A mesma regra vale para eventual absolvição de Bolsonaro, que segue em aberto diante do placar atual.
Mesmo com maioria pela condenação, o julgamento não se encerra hoje, já que a fase de dosimetria – que fixa as penas de cada réu – deve ocorrer apenas na sessão desta sexta-feira (12).
