Preventiva de Bolsonaro foi decretada no último sábado (22)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (24) se mantém decisão de Alexandre de Moraes que decretou prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). O julgamento sobre o caso do ex-presidente será virtual, entre 8h e 20h.

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Participam da análise: Moraes, autor da decisão, o presidente da Turma, Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. No plenário virtual da Corte, os votos são depositados diretamente no sistema eletrônico.

Bolsonaro está preso desde sábado (22), após a Polícia Federal (PF) apontar risco de fuga, violação da tornozeleira e tentativa de usar uma vigília de oração para despistar agentes e escapar. Ele cumpria prisão domiciliar desde que seu filho, Eduardo Bolsonaro, foi acusado de tentar interferir nas investigações da “trama golpista”, caso em que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva decretada por Moraes.

À juíza Luciana Sorrentino, o ex-presidente disse que a violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos que começou a tomar recentemente. Os remédios teriam causado “paranoia” e “alucinações”.

Bolsonaro também disse que acreditou que havia uma escuta dentro da tornozeleira e que tentou abrir o equipamento com um ferro de soldar. Disse ainda ter interrompido a ação após “cair na razão” e comunicou os agentes de custódia sobre o que aconteceu. O ex-presidente também negou intenção de fuga.

Caso a decisão seja confirmada hoje, ele pode permanecer preso enquanto o Supremo considerar a medida necessária. Pela lei, prisões preventivas devem ser revistas a cada 90 dias.

Além da prisão, Moraes determinou: atendimento médico integral pela PF; autorização prévia do STF para qualquer visita, exceto de advogados e médicos; cancelamento das visitas que receberia em casa, como as dos governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Cláudio Castro (RJ).

Bolsonaro foi condenado pela suposta “trama golpista”, mas essa pena ainda não é executada porque o prazo para recursos permanece aberto. As defesas dele e de outros seis condenados no caso têm até hoje (24) para apresentar novos recursos. Os primeiros recursos (embargos de declaração) já foram rejeitado pelo colegiado.