Réus do núcleo 1 têm 15 dias para entregar alegações finais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que os réus do chamado “núcleo 1” do processo sobre a fantasiosa tentativa de golpe de Estado apresentem suas alegações finais. A etapa antecede o julgamento, previsto para ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro.
Entre os réus, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, além dos generais Lourena Cid e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros aliados ligados ao núcleo militar.
A ação penal tramita no Inquérito 4.923, que foi desmembrado em três principais núcleos:
- o primeiro, formado por militares e ex-integrantes do governo;
- o segundo, composto por civis apontados como instigadores;
- e o terceiro, que reúne os acusados de financiamento.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o núcleo 1 atuou na elaboração de medidas para viabilizar um decreto de golpe, como a contestação das eleições de 2022, o uso da máquina pública para deslegitimar o resultado e a tentativa de obter apoio das Forças Armadas.
Os investigados negam a existência de articulação golpista. A defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente nunca ordenou qualquer ação fora da Constituição. Já os advogados dos demais réus também negam crime ou tentativa de ruptura institucional.
Após a apresentação das alegações finais, Moraes poderá levar o caso para julgamento no plenário virtual ou físico do STF.
