A defesa do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, divulgou nota nesta semana rebatendo as acusações de que ele teria recebido cerca de R$ 4 milhões de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), entidade investigada por suspeitas de descontos irregulares sobre benefícios de aposentados.
Segundo os advogados, é “absolutamente inverídica” a informação de que Stefanutto tenha sido beneficiado por repasses financeiros oriundos de empresas associadas à confederação.
A defesa sustenta que não houve recebimento direto ou indireto de recursos ilícitos e afirma que a vinculação do nome do ex-dirigente a valores expressivos, sem prova material de vantagem pessoal, “cria uma narrativa que não corresponde aos fatos”.
As suspeitas contra o ex-dirigente constam em apuração da Polícia Federal, que em 13 de novembro de 2025 deflagrou nova fase da Operação Sem Desconto. Na ocasião, Stefanutto foi preso por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Segundo a investigação, o ex-presidente do INSS teria recebido repasses mensais de R$ 250 mil por meio de terceiros e empresas consideradas de fachada. A PF também apontou que ele teria sido identificado pelo codinome “Italiano” em mensagens analisadas no inquérito.
Em relação a um dos pontos do inquérito, referente a um cheque nominal ao advogado Anderson Pomini, divulgado pelo portal UOL, a defesa sustenta que não houve irregularidade.
“No que se refere ao cheque nominal ao Sr. Anderson Pomini, destinado ao pagamento de honorários advocatícios, não houve recebimento de valores, intermediação financeira em benefício próprio ou qualquer vantagem pessoal por parte de Stefanutto”, registra a nota.
Os advogados também argumentam que relatórios investigativos não constituem prova definitiva.
“Relatórios de investigação são instrumentos de apuração e não constituem prova definitiva. A associação entre pessoas e valores exige demonstração objetiva de vínculo e benefício, o que não ocorre neste caso”, acrescenta o texto.
Ao final, Stefanutto declara confiar que a apuração dos fatos demonstrará sua inocência.
