O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, embarcou para a Itália para tentar impedir a extradição de Carla Zambelli, presa em Roma. A parlamentar, condenada a dez anos de prisão por invadir ilegalmente o sistema do CNJ com ajuda do hacker Walter Delgatti, é alvo de um pedido formal de extradição apresentado pelo governo brasileiro.
Sóstenes afirmou que pretende entregar pessoalmente ao Ministério Público italiano um ofício em defesa da deputada. O documento será para pedir que Zambelli permaneça na Itália, onde possui cidadania, e argumenta que a condenação tem caráter político.
“Vou tentar enviar o ofício pessoalmente. Estou no aeroporto”, disse o líder do PL.
O partido planeja usar como precedente o caso do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que teve extradição negada pela Espanha em abril. À época, a Justiça espanhola alegou ausência de “dupla tipicidade”, já que os atos atribuídos a ele não configuravam crime segundo a legislação local.
A estratégia do partido é convencer as autoridades italianas de que as acusações contra Zambelli não possuem equivalência penal no país europeu e reforçar a perseguição política.
A análise inicial do pedido de extradição cabe ao Ministério da Justiça da Itália, que pode arquivar o caso ou manter a prisão provisória. Se avançar, o processo será avaliado pela Corte de Apelação de Roma e, em última instância, pela Corte de Cassação.
Ainda que a Justiça autorize, a decisão final permanece nas mãos do Ministério da Justiça italiano, que pode rejeitar a extradição por razões políticas.
