O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que endurece as regras para o reconhecimento da cidadania italiana. A medida, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, recebeu 81 votos favoráveis e 37 contrários.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO texto, originalmente proposto pela primeira-ministra Giorgia Meloni em março, limita o reconhecimento da cidadania apenas a descendentes de primeiro (pais) ou segundo grau (avós) que tenham ou tenham tido exclusivamente a cidadania italiana no momento da morte.
Até agora, o processo seguia o princípio do ius sanguinis (“direito de sangue”), permitindo que qualquer pessoa com um ancestral italiano nascido após a unificação do país em 17 de março de 1861 pudesse solicitar o reconhecimento.
O endurecimento das regras é defendido pelo governo como forma de evitar abusos.
“Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, em março.
A empresa io.Gringo, especializada em processos de cidadania, destacou que a mudança restringe drasticamente os critérios para novos pedidos. Já o especialista Matheus Reis explicou à CNN que quem já deu início ao processo não será afetado caso a nova legislação seja aprovada pela Câmara e sancionada dentro do prazo, o decreto atual expira em 27 de maio.
A proposta ainda será analisada pelos deputados antes de se tornar lei em definitivo.
