Texto foi aprovado simbolicamente após fim da ocupação do plenário

Após acordo com a oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7), em votação simbólica, o projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos — atualmente, R$ 3.036. A proposta segue para sanção presidencial.

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A matéria repete o conteúdo de uma medida provisória enviada pelo governo em abril, que perderia validade na próxima segunda-feira (11). O texto atualiza a faixa de isenção conforme o novo valor do salário mínimo, fixado em R$ 1.518.

A votação foi viabilizada após a oposição, que ocupava o plenário desde terça-feira (5) em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, deixar o local. A desocupação ocorreu após negociação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que chegou a anunciar a realização de sessão remota para evitar o travamento da pauta.

O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e relatado no Senado por Jaques Wagner (PT-BA). Na terça-feira, a proposta passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na Câmara, o texto foi aprovado no fim de junho sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira também relata outro projeto do governo que amplia a isenção para quem recebe até R$ 5 mil. Esse segundo texto ainda aguarda votação em plenário.