Renan Calheiros pauta proposta diante da demora da Câmara
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (15) que pautará um projeto paralelo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, diante da demora na tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppRenan afirmou nas redes sociais que a intenção é acelerar a tramitação para que a medida possa valer no próximo ano, respeitando o princípio da anualidade. O projeto da Câmara é relatado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), adversário político de Renan em Alagoas.
“Pela lentidão inegável e como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quero contribuir para acelerar a proposta pelo que ela representa para sociedade brasileira”, disse Calheiros.
O relatório de Lira foi aprovado em 16 de julho pela comissão especial e teve urgência aprovada em 21 de agosto, mas ainda não chegou ao plenário da Câmara por falta de acordo. O projeto prevê isenção para quem ganha até R$ 5.000, com compensação via aumento de impostos sobre os super-ricos.
Apesar da estagnação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou estar comprometido a dar andamento ao projeto.
No Senado, a proposta é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido na Casa, e poderá ter relatoria de Renan Calheiros. O texto estabelece isenção para quem recebe até R$ 4.990 e amplia impostos sobre a parcela mais rica, incluindo taxação de dividendos.
