O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A medida atende a pedido da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares e aponta o dirigente partidário como beneficiário de 21 indicações que somam R$ 119.216.703,15.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo a decisão, a investigação sustenta que Valdemar, mesmo sem exercer mandato parlamentar, teria atuado no direcionamento de recursos públicos por meio de servidores da Câmara dos Deputados. Para Dino, há “veemência dos indícios convergentes” de que os investigados concorreram para o aparente desvio dos valores.
A decisão, à qual a reportagem teve acesso, traz detalhes inéditos sobre a investigação. De acordo com a Polícia Federal, a análise do celular da servidora Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, revelou planilhas, mensagens e registros que indicariam um fluxo paralelo para a distribuição de emendas parlamentares.
Ainda segundo o documento, outros dois servidores da Câmara, Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto, também aparecem como responsáveis por organizar planilhas, negociar valores e encaminhar indicações atribuídas a Valdemar Costa Neto. A PF afirma que eles atuavam na operacionalização das emendas e na interlocução entre o presidente do PL e a estrutura administrativa da Casa.
As investigações apontam que planilhas utilizavam referências como “VCN” e “Valdemar” para identificar as cotas atribuídas ao dirigente partidário. Em mensagens reproduzidas na decisão, servidores discutem alterações em indicações e mencionam diretamente pedidos feitos por Valdemar para modificar municípios e áreas contempladas pelos recursos.
“Não, o Valdemar pediu pra trocar algumas das indicações que ele fez ontem em turismo, porque os municípios não iriam conseguir executar.”, escreve Nara nas mensagens.
PF aponta uso de parlamentares como “solicitantes”
Segundo a Polícia Federal, o grupo utilizava deputados federais como “solicitantes” formais das emendas para conferir aparência de legalidade às indicações.
A investigação afirma que foram identificadas pelo menos 21 emendas que teriam sido empenhadas ou pagas após esse procedimento. Os recursos totalizam R$ 119,2 milhões e, conforme a PF, foram vinculados a documentos que ocultariam o verdadeiro responsável pelas indicações.
O relatório também afirma que as informações foram confrontadas com dados do Portal da Transparência, permitindo relacionar planilhas apreendidas durante a Operação Transparência com emendas efetivamente executadas.
Dino vê indícios de peculato-desvio
Na decisão, Flávio Dino afirma que as investigações apontam indícios da prática do crime de peculato-desvio e registra que Valdemar “sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”.
O ministro também determinou a suspensão da execução das despesas vinculadas às emendas identificadas pela Polícia Federal, independentemente de estarem nas fases de empenho, liquidação ou pagamento, além de requisitar à Câmara dos Deputados toda a documentação referente à tramitação dessas emendas.
Defesa
Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação pública de Valdemar Costa Neto sobre a decisão.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do PL e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
Veja a íntegra da decisão de Dino contra o Valdemar
