O seguro-defeso, principal programa voltado a pescadores artesanais no país, pressiona o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), em meio ao avanço descontrolado no número de beneficiários.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO programa já soma quase 2 milhões de registros, embora dados do IBGE indiquem pouco mais de 300 mil pescadores artesanais no Brasil. Durante o governo Jair Bolsonaro, o número de beneficiários era inferior a 800 mil. Fontes internas estimam que, no ritmo atual, o total pode alcançar 2,5 milhões até o fim do mandato de Lula.
Segundo relatos, o presidente já teria cobrado o ministro para implementar mecanismos de controle e checagem dos inscritos, mas não houve avanço significativo. Em 2024, o ministério realizou um recadastramento, mas os resultados ainda não foram aplicados na identificação de possíveis fraudes.
O benefício, pago pelo INSS, equivale a um salário mínimo por mês durante até cinco meses por ano e é destinado a pescadores que comprovem atividade exclusiva e sem outras fontes de renda. No entanto, por muito tempo, a autodeclaração era suficiente para a concessão.
De janeiro a abril de 2025, o seguro-defeso consumiu R$ 4 bilhões dos cofres públicos — 57% acima do mesmo período de 2024. Para conter os gastos, o governo incluiu o programa em uma medida provisória alternativa ao IOF, com previsão de economia de R$ 1,5 bilhão em 2025 e R$ 1,7 bilhão em 2026. A MP, contudo, ainda será votada no Congresso e pode ser derrubada.
No Planalto, a avaliação é de que a lentidão na checagem dos beneficiários e na atualização de dados sobre espécies ameaçadas compromete o controle do programa.
Questionado, o Ministério da Pesca informou que o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) possui atualmente 1.949.762 registros. A pasta reconheceu que “nem todos os pescadores atendem aos critérios exigidos” para o benefício, mas não informou quantos recebem irregularmente.
O INSS afirmou que apenas realiza a habilitação com base nos dados fornecidos pelo ministério e que a fiscalização da atividade é responsabilidade do MPA.
