O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou para o O Globo que pretende permanecer por pelo menos mais 60 dias no comando do Palácio Guanabara e estabeleceu como prioridade reduzir em R$ 5 bilhões as despesas do Estado até o fim do ano. Segundo ele, o plano inclui cortes administrativos, revisão de contratos, redução do número de secretarias e medidas de controle dos gastos públicos.
Couto assumiu o governo em março, após a renúncia de Cláudio Castro, e aguarda a definição do Supremo Tribunal Federal sobre o processo de escolha do governador que concluirá o mandato.
“Eu estimo, no total, pelo menos mais 60 dias.”
Entre as medidas previstas está a reorganização da estrutura administrativa do Estado.
Segundo Couto, o objetivo é reduzir o número de secretarias de 35 para cerca de 22 ou 23.
O governador afirmou que prefere não divulgar antecipadamente quais pastas serão extintas para evitar pressões políticas durante o processo.
“O nosso intuito é entregar um estado para que, amanhã, não haja um retrocesso.”
Couto afirmou que encontrou um cenário de forte desequilíbrio fiscal e definiu como prioridade a recuperação das contas públicas.
Segundo ele, a previsão é de encerramento do exercício com déficit de R$ 19,5 bilhões.
Para reduzir esse impacto, o governo pretende revisar contratos, renegociar dívidas e buscar operações financeiras com custos menores.
Entre as iniciativas está a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e a substituição de empréstimos privados por operações junto ao Banco Mundial.
Revisão de contratos
O governador informou que sua equipe realiza uma revisão de despesas consideradas relevantes para identificar oportunidades de economia.
Entre os contratos citados estão despesas relacionadas ao teleférico do Complexo do Alemão, ao fretamento de aeronaves oficiais, à aquisição de um helicóptero Black Hawk usado e à compra de equipamentos de monitoramento.
Segundo Couto, todos os casos passam por análise administrativa.
Nova lei de responsabilidade fiscal
Outra proposta apresentada pelo governador é a criação de uma legislação estadual inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A intenção é estabelecer regras próprias para controle das despesas públicas, acompanhamento da execução orçamentária e prestação de contas dos órgãos estaduais.
O governo também pretende ampliar mecanismos de transparência e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
Exoneração de servidores
Couto informou que o Estado identificou servidores nomeados sem exercício efetivo das funções e estima a exoneração de aproximadamente seis mil pessoas.
Segundo ele, os casos estão sendo encaminhados aos órgãos competentes para eventual responsabilização administrativa e judicial.
“A gente tem remetido todos os dados para o Ministério Público e o Tribunal de Contas.”
Segurança pública
Na área da segurança, o governador afirmou que o Estado adotou nova estratégia de atuação em áreas de disputa entre organizações criminosas.
Segundo Couto, a prioridade é ampliar a presença das forças de segurança em diferentes regiões para reduzir confrontos e realizar prisões.
Ele também confirmou a transferência do programa Segurança Presente para a Polícia Militar, por entender que a corporação possui estrutura operacional adequada para executar o serviço.
