Uma promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criticou uma manifestação cristã realizada durante um evento em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e afirmou que a prática seria “inconstitucional”. O caso ocorreu na última sexta-feira (03).
Elayne Rodrigues afirmou, durante fórum promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj), ter se sentido “extremamente ofendida” após uma referência religiosa feita na abertura da programação. Segundo ela, a manifestação com citação a Deus não deveria ocorrer em um evento aberto ao público.
“Isso é inconstitucional”, afirmou a promotora durante a fala registrada em vídeo e repercutida nas redes sociais. “Ao início do evento eu fui assolapada por uma oração evangélica”, declarou.
A representante do MP disse ainda que, apesar de o fórum não ser patrocinado pela Prefeitura de Duque de Caxias, a abertura do evento deveria respeitar a separação entre Estado e religião.
“Preciso esclarecer à organização do evento e à associação que a fé é um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público”, disse a promotora. Ela afirmou ainda que não era evangélica e se sentia “extremamente ofendida” com a manifestação.
A fala religiosa mencionada por Elayne teria sido feita por um instrutor de um grupo de crianças que se apresentou no evento. Durante uma troca de figurino, o homem teria recitado um poema sobre o “abraço de Deus”.
No vídeo, a presidente da Acterj, que estava na mesa principal do evento, questiona a promotora sobre a suposta oração. A pergunta não é audível na gravação, mas Elayne responde que “não teve uma oração, mas teve uma chamada a Deus, ao sentimento de Deus” no início da programação.
A promotora também afirmou que havia enviado uma mensagem à organização do fórum antes da fala, alertando que, caso o participante “puxasse uma oração, o Ministério Público iria se retirar”.
“Se a senhora começar a interferir na minha fala, na fala do Ministério Público, eu me retiro”, declarou Elayne. “Aqui represento o Ministério Público e tenho garantia constitucional para estar nesse local e ocupar esse espaço. Esse deboche ofende o Ministério Público e a Constituição”, completou.
Em nota, a Acterj afirmou que o episódio ocorrido durante a abertura do fórum foi “desagradável” e disse esperar que as declarações feitas publicamente pela representante do MPRJ sejam reconsideradas. Destacou ainda que os conselheiros tutelares têm autonomia para organizar seus fóruns e que a escolha de atividades culturais, educativas e artísticas “faz parte da metodologia pedagógica de seus encontros”.
Já a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) declarou solidariedade à promotora e informou que acompanhará os desdobramentos do caso, adotando as medidas que considerar necessárias.
