Alfredo Gaspar reforça pedido de prisão do “Careca do INSS” em nota
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), divulgou nota para esclarecer os desdobramentos da sessão que ouviu o delegado responsável pela Operação Sem Desconto.
Gaspar afirmou que não houve ameaça de prisão ao delegado, mas sim questionamentos sobre o que poderia ou não ser considerado sigiloso. Segundo o parlamentar, o próprio delegado havia solicitado o levantamento do sigilo do inquérito, cujo conteúdo já estava disponível na imprensa e na internet.
O relator disse ter baseado suas perguntas apenas em informações públicas. Ainda assim, o delegado se recusava a responder. “Foi necessário que o STF se manifestasse para que o delegado mudasse de postura e esclarecesse os fatos”, afirmou.
De acordo com Gaspar, o delegado revelou ter recebido orientação superior para não se pronunciar, inclusive sobre dados já publicizados. O deputado contestou a postura: “Apenas reforcei que não cabe à testemunha calar a verdade, salvo nas exceções previstas em lei. O que não era o caso. Por isso, não aceitei o silêncio como resposta.”
Após decisão do Supremo, ficou estabelecido que o delegado deveria responder às perguntas, salvo em casos que envolvessem informações realmente sigilosas.
Na mesma sessão, Gaspar questionou a ausência de pedido de prisão do “Careca do INSS”, apontado como um dos principais operadores do esquema criminoso. “O que vale para ladrão de celular tem que valer também para bandido endinheirado. Ladrão de milhares de aposentados e pensionistas tem que ser preso imediatamente”, declarou.
O que aconteceu na sessão:
O impasse ocorreu quando o delegado foi questionado sobre quais associações estariam ligadas ao esquema de descontos em aposentadorias e pensões. Ao se recusar a dar detalhes, o relator cogitou determinar voz de prisão.
A tensão foi contida após a intervenção do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Durante a reunião, o colegiado recebeu cópia de habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, do STF, que autorizava o delegado a comentar apenas pontos já tornados públicos. Depois da sessão, o relator admitiu a jornalistas que houve divergência sobre os limites do depoimento.
A CPMI do INSS iniciou nesta quinta-feira as primeiras oitivas da investigação sobre descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas. Pela manhã, foi ouvido o depoimento de Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU.
A apuração investiga um esquema que, segundo a Polícia Federal e a CGU, desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 por meio de cobranças irregulares em folha.
