Investigações apontam uso de laranjas e cadeias contratuais fraudulentas
A Receita Federal reteve nesta sexta-feira (19) duas cargas de combustíveis avaliadas em R$ 240 milhões, no Rio de Janeiro, durante a operação “Cadeia de Carbono”, que investiga crimes na importação e comercialização de petróleo e derivados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA ação foi deflagrada em cinco estados (Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo) e teve como alvo organizações criminosas que utilizam empresas de fachada para ocultar os verdadeiros importadores e a origem dos recursos. Segundo o órgão, esse modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
“Foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais”, informou a Receita em nota.
As investigações apontam o envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grandes grupos empresariais, que utilizariam cadeias contratuais complexas para disfarçar os fluxos financeiros e os reais beneficiários das operações. Ao todo, 80 servidores participaram da ação, com apoio de 20 viaturas em solo e recursos aéreos.
Com base nas provas colhidas, novas retenções estão sendo efetuadas em portos do Rio de Janeiro e em depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados. A Receita destacou ainda a articulação com o Poder Judiciário para assegurar o suporte legal às medidas de retenção e perdimento.
Como próximos passos, o órgão informou que fará auditorias fiscais aprofundadas, rastreará contratos e documentos de importação, e analisará os fluxos financeiros usados pelas empresas. Em paralelo, a Receita deve publicar nos próximos dias uma Instrução Normativa reforçando as regras de controle da importação de combustíveis.
“A Receita Federal seguirá atuando de forma rigorosa para assegurar a conformidade das operações no setor de combustíveis e derivados de petróleo, garantindo a proteção da concorrência leal, da arrecadação tributária e da integridade do comércio exterior brasileiro”, pontuou a instituição.
