Alvo de operação da Polícia Federal que apura suposto acesso ilegal a dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares, o auditor fiscal Ricardo Mansano de Moraes foi dispensado de um cargo de chefia na Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente (SP).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEle ocupava a função de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório. A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo delegado da unidade. O ato não apresenta justificativa.
Mansano foi alvo de mandado de busca e apreensão na terça-feira (17), autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes. A suspeita é de que ele teria acessado dados de uma enteada do ministro Gilmar Mendes.
O servidor já foi ouvido pela Receita e afirmou que, em novembro do ano passado, acessou dados de uma pessoa que acreditava ser ex-mulher de um amigo de longa data. O acesso, segundo as regras internas, não é permitido.
Em nota, a defesa declarou que ainda não teve acesso integral à decisão que autorizou a operação e que “eventual manifestação técnica será apresentada oportunamente, após o exame completo dos autos e de todos os documentos pertinentes”.
Os advogados afirmaram ainda: “Desde já, a defesa reafirma a idoneidade do servidor, profissional de reputação ilibada, que ao longo de anos de atuação junto à Receita Federal do Brasil, jamais respondeu a qualquer falta funcional”.
A defesa acrescentou que, “no momento oportuno, com acesso aos elementos formais, os fatos serão devidamente esclarecidos e a verdade prevalecerá”, e ressaltou a “imprescindibilidade da observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, além da “necessidade de se evitar julgamentos precipitados ou midiáticos”.
A operação foi deflagrada na terça-feira (17). A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra servidores públicos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. As diligências ocorreram a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorização de Moraes.
Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento da função pública, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.
Os investigadores apuram se houve quebra ilegal de sigilo fiscal de ministros do STF e parentes sem autorização judicial.
