Estimativa supera cálculo feito por Haddad
A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, projetou que o país terá de arcar com R$ 52,9 bilhões apenas com precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o que representa um dos principais fatores do déficit primário estimado em R$ 83,1 bilhões para o próximo ano.
O valor divulgado supera a previsão feita pelo Ministério da Fazenda, que estimava R$ 48,5 bilhões.
Segundo o relatório da IFI, a escolha do governo de usar o piso da meta de déficit (0,25% do PIB) no cálculo do contingenciamento é outro fator problemático. Se o corte seguisse o centro da meta, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o bloqueio precisaria ser ainda maior, o que comprometeria diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos.
O relatório também destaca que, além da alta nos precatórios, os cálculos do Executivo ignoram valores que precisam ser devolvidos ao INSS, roubados por entidades associativas. A tentativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de retirar esses gastos do teto fiscal e da meta de resultado primário escancara a incapacidade do governo de lidar com obrigações que deveriam estar no radar desde o início do mandato.
Os precatórios, que foram represados artificialmente nos últimos anos, agora explodem na conta do contribuinte.
