O procurador-geral do Maranhão, Valdenio Nogueira Caminha, solicitou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a abertura de investigação contra dois assessores do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o Estadão, Túlio Simões e Lucas Pereira, cedidos pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao gabinete de Dino no ano passado, teriam acessado sistemas internos da instituição para embasar uma ação movida pelo partido Solidariedade no STF contra Caminha.
A ação, protocolada em fevereiro e sob relatoria de Alexandre de Moraes, pede o “afastamento cautelar” do PGE.
A ação teria sido consequência da recomendação de Caminha pela abertura de inquérito para apurar a suposta participação do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA) em um esquema de comércio ilegal de madeira entre 2006 e 2008.
Othelino é casado com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que assumiu a vaga de Flávio Dino no Senado Federal.
Conforme a denúncia, os acessos ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ocorreram a partir de computadores do Supremo, e os documentos teriam sido encaminhados a um escritório de advocacia vinculado ao partido responsável pela ação.
Além de acionar a PGR, Caminha pediu a Moraes providências sobre o uso dos documentos na ação. “Somente uma investigação realizada pela PGR e pelo STF chegará às minúcias desta possível atuação criminosa”, afirmou o procurador-geral do Maranhão.
A PGE anexou à denúncia uma troca de mensagens em que Simões, em tom provocativo, teria enviado a um assessor de Caminha a petição que pedia seu afastamento, acompanhada da mensagem: “Senão for preso, tá no lucro”.
Ao comentar o caso, Túlio Simões afirmou em nota que agiu “por vontade própria” e negou qualquer irregularidade:
“Sou procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Mantenho senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado referido sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre em caráter individual, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional porventura ainda necessário”.
Lucas Pereira também se manifestou, alegando ter atuado dentro da legalidade.
“Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE/MA, hoje cedido temporariamente ao STF, e em todos os cargos que ocupei na minha trajetória profissional. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, por ser o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos que a notícia de fato alega que eu tive contato são PÚBLICOS e acessíveis via consulta pública simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para quaisquer esclarecimentos eventualmente necessários”.