O Parlamento português abriu nesta terça-feira (17) a discussão do programa “Agenda Transformadora“, proposto pela coligação de direita Aliança Democrática, vencedora das últimas eleições. O plano impõe controles mais rígidos à imigração e à obtenção de cidadania, atendendo a uma demanda crescente do país. Uma pesquisa do instituto Aximage mostra que 41% dos portugueses consideram a imigração uma prioridade no debate público.
O programa lista dez medidas, incluindo restrições ao reagrupamento familiar, com exigências mais duras para documentos de filhos e cônjuges de imigrantes. O processo para obter o passaporte português terá tempo mínimo ampliado, superando os cinco anos atuais. Vistos de trabalho serão limitados a profissionais de “elevada qualificação“. O governo também planeja criar centros de detenção para imigrantes ilegais e facilitar a deportação ao país de origem.
As propostas, ainda em fase inicial, passarão por debates, possíveis alterações e votação na Assembleia da República, em um processo que pode se estender por semanas ou meses. A coligação Aliança Democrática critica a política atual, que permite a estrangeiros com visto de turista solicitar residência sem fiscalização, considerada liberal frente a outros países da União Europeia.
Veja também:
EUA vão limitar visto para autoridades que “facilitarem” imigração ilegal – Claudio Dantas
