Deputados do PL acusam ministro do STF de abuso de autoridade, censura e perseguição política
Cinco deputados do Partido Liberal (PL) protocolaram, nesta terça-feira (5), no Senado, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA iniciativa é liderada por Hélio Lopes (PL-RJ) e tem apoio dos parlamentares Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
No documento, os deputados acusam Moraes de crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura e desrespeito às garantias constitucionais de liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
Os autores alegam perseguição política por parte do ministro. Segundo eles, a decisão que determinou a retirada de uma manifestação pacífica realizada em julho foi “arbitrária e ilegal”.
O pedido cita o episódio em que Hélio Lopes tentou montar um acampamento na Praça dos Três Poderes, anunciando uma “greve de silêncio” em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à proposta de anistia aos réus do 8 de Janeiro.
Na ocasião, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), proibiu novos protestos no local e autorizou prisão em flagrante em caso de resistência. A decisão foi fundamentada pela suposta ligação com os acampamentos considerados golpistas em 2023.
Para os deputados, a medida configurou violação à liberdade de expressão. Eles sustentam que a manifestação foi pacífica e simbólica.
O documento também menciona a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, nos Estados Unidos, por alegadas violações de direitos humanos e perseguição política.
Alexandre de Moraes é alvo de pelo menos 30 pedidos de impeachment que aguardam análise no Senado. A abertura de processo depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se pronunciou sobre o novo requerimento.
