Estratégia é conter carga tributária
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quinta-feira (12) a intenção de derrubar simultaneamente dois decretos do governo que alteram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A estratégia foi discutida em reunião de líderes da Câmara e busca evitar o aumento da carga tributária. Caso o novo decreto seja anulado, o anterior, considerado mais prejudicial pela oposição, voltaria a vigorar, o que motiva a tentativa de invalidar ambos.
Cavalcante criticou a política fiscal do governo, afirmando que “o pagador de impostos não pode ser penalizado por um governo que não contém gastos”.
Ele sugeriu a possibilidade de uma votação conjunta para anular os dois decretos, caso a assessoria da Câmara confirme a viabilidade técnica. “Se não for possível, votaremos os dois separadamente, mas não aceitaremos o aumento de impostos como solução”, disse.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário a votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto mais recente do IOF, que ajustou medidas anteriores após críticas no Congresso.
A votação da urgência do PDL está prevista para segunda-feira (16), mas a análise do mérito ainda não tem data definida. Líderes da oposição reforçam a necessidade de esclarecimentos sobre a arrecadação do decreto anterior e prometem manter a pressão contra novas medidas tributárias.
