Denúncia ao STF é feita por “coação no curso do processo” e pede reparação de danos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Renato Figueiredo Filho ao Supremo Tribunal Federal por coação no curso do processo. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), os dois articularam ações para intervir em procedimentos judiciais em benefício de Jair Bolsonaro e do próprio Figueiredo.
O que diz a denúncia
De acordo com o MPF, o acervo probatório reúne declarações públicas dos denunciados em redes sociais e dados extraídos de celulares apreendidos por ordem do STF. A denúncia enquadra a conduta no artigo 344 do Código Penal, que trata da “coação no curso do processo”.
Em um dos trechos, a PGR afirma que os denunciados ameaçavam autoridades com “sanções” obtidas junto a autoridades norte-americanas caso os processos não tivessem o desfecho desejado ou caso a anistia não avançasse no Congresso.
