A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu na última noite a manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro, preso em dezembro de 2024 por obstrução de justiça no âmbito da investigação da suposta tentativa de golpe de Estado.
Ele é acusado de tentar acessar informações sigilosas da delação do tenente-coronel Mauro Cid. A manifestação foi enviada ao STF após a defesa protocolar novo pedido de soltura no último dia 28.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a prisão deve ser mantida por risco de interferência na investigação e não pode ser substituída por medidas cautelares. Para Gonet, a custódia é “adequada” e “proporcional”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia rejeitado outro pedido de liberdade no dia 22.
“A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautela“, disse Gonet.
A defesa alegou que a denúncia aceitada pelo STF alteraria o cenário jurídico, mas o procurador rebateu:
“Reitera-se, ainda, que o oferecimento da denúncia não afasta automaticamente o perigo de interferência indevida na instrução criminal, cujo curso regular deve ser resguardado até a sua conclusão, notadamente para o correto entendimento da extensão das condutas dos envolvidos”.
Gonet informou ainda que Braga Netto teve “papel proeminente na estrutura criminosa” e agiu para mobilizar militares e obter apoio à tentativa do suposto golpe. O parecer conclui que “medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal ao caso”.
