A Polícia Federal solicitou ao STF a redistribuição do inquérito da operação Overclean, atualmente sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, para o ministro Flávio Dino. A justificativa é que Dino já conduz processos relacionados às emendas Pix e teria maior condição de dar continuidade às investigações.
A decisão sobre o pedido está nas mãos do presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, que determinou nesta terça-feira (21) que a secretaria judiciária forneça informações técnicas sobre a distribuição do inquérito. A Procuradoria-Geral da República também deverá emitir um parecer.
Deflagrada em dezembro de 2024, a operação Overclean investiga um esquema de corrupção que desviou R$ 1,4 bilhão de recursos públicos por meio de contratos superfaturados e licitações fraudulentas, envolvendo prefeituras e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os supostos crimes ocorreram entre 2018 e 2024 e envolvem pessoas ligadas a políticos de pelo menos oito partidos: MDB, PP, PSD, PSDB, PT, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Embora a maior parte das investigações esteja concentrada na Bahia, há casos apurados também em Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. A operação, conduzida pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Receita Federal, resultou no cumprimento de 17 mandados de prisão, 43 de busca e apreensão e 16 prisões.
O caso chegou ao STF porque as investigações apontaram o envolvimento de um deputado federal com foro privilegiado. Por sorteio, o inquérito foi inicialmente distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
