A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestaram forte oposição ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à isenção de tributos sobre Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros). Ambos os fundos são considerados essenciais para o financiamento dos setores imobiliário e do agronegócio, pilares da economia brasileira.
Em manifesto divulgado nesta quarta-feira (22), a FPE, que reúne cerca de 250 parlamentares, classificou a tributação dos fundos como “um enorme retrocesso ao país em termos de competitividade, segurança jurídica e custos ao setor produtivo”. A frente alertou que a medida dificulta o acesso de pequenos investidores à Bolsa de Valores e desestimula a democratização do mercado de capitais.
Os parlamentares argumentam que a elevação de custos impacta diretamente o crescimento de setores estratégicos, aumentando juros, dificultando a captação de recursos e comprometendo o desenvolvimento sustentável da economia.
Tanto a FPE quanto a bancada ruralista já se comprometeram a tratar a derrubada dos vetos como prioridade no retorno das atividades legislativas. O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), destacou a importância de garantir a preservação dos incentivos aos fundos, que são fundamentais para a sustentabilidade econômica do país.
A bancada ruralista reforçou o posicionamento, afirmando que a taxação dos Fiagros prejudica o agronegócio, um dos setores mais competitivos da economia brasileira.
As frentes também cobram um posicionamento claro do governo sobre a tributação de valores mobiliários. “É fundamental que o Executivo reconheça os impactos negativos dessa decisão e reveja sua posição”, afirmou Passarinho.
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