A Polícia Federal (PF) ouve nesta quinta-feira (5) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA. O depoimento está marcado para as 15h. O caso foi aberto pelo STF a pedido da PGR e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A investigação apura crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação envolvendo organização criminosa (Lei 12.850/2013) e atentado contra o funcionamento dos poderes constitucionais (art. 359-L do Código Penal).
No documento que motivou o inquérito, o PGR alega que Eduardo Bolsonaro tem “reiteradamente e publicamente afirmando que está se dedicando a conseguir do governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal”.
Além de determinar a oitiva de Jair Bolsonaro, que é acusado de financiar a atuação do filho, Moraes estabeleceu monitoramento das redes sociais de Eduardo, pediu informações ao governo norte-americano e ordenou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informe quais diplomatas dos EUA podem ser ouvidos.
Na segunda-feira (2), a PF ouviu o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), autor de uma representação criminal sobre o caso. Após o depoimento, declarou: “Foi um depoimento longo, mas muito proveitoso. As declarações de Eduardo Bolsonaro, ele se autoincrimina. E tem intervenções que mostram claramente que aquelas reuniões que ele teve e acompanhada tiveram efeitos”.
Na semana seguinte, Bolsonaro deve prestar depoimento ao STF no processo em que é réu por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.