A base do governo Lula na Câmara entrou em alerta diante da articulação da oposição para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de integrar uma estrutura paralela de espionagem na Abin durante o governo Bolsonaro.
A movimentação é vista como perigosa porque, se aprovada, pode abrir caminho para beneficiar outros alvos da operação, inclusive o próprio Jair Bolsonaro.
“Apenas fatos posteriores à diplomação podem ser suspensos pela Câmara”, diz um trecho do ofício enviado por Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo na Câmara, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. A intenção do petista é obter uma “delimitação objetiva” sobre quais crimes podem ser travados pelo Legislativo.
A denúncia contra Ramagem já foi aceita pelo Supremo, e o prazo para que a Câmara suste seu andamento vence em 15 de maio. O PL já protocolou o pedido na Comissão de Constituição e Justiça, e seis das dez sessões regimentais para votação já ocorreram.
O Planalto teme que a CCJ aprove o congelamento da ação, o que abriria um precedente jurídico e político que pode beneficiar toda a cúpula bolsonarista investigada. A base de Lula avalia que a denúncia mistura fatos ocorridos antes e depois da diplomação de Ramagem como deputado, o que pode favorecer a tese de suspensão parcial do processo.
Ramagem foi diretor da Abin durante o governo Bolsonaro e, segundo a PF, teria montado um esquema de espionagem ilegal contra adversários do então presidente. A oposição considera o inquérito uma perseguição política.