Deputados da oposição anunciaram nesta terça-feira (10) que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para tentar garantir a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO requerimento para criação do colegiado já foi protocolado no Congresso Nacional com o número mínimo de assinaturas exigido.
A iniciativa é liderada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que afirma haver demora por parte do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), em convocar sessão conjunta para a leitura do pedido, etapa necessária para formalizar a instalação da comissão.
Segundo Jordy, o pedido de CPMI reúne 281 assinaturas de deputados e senadores, número que, de acordo com ele, representa um recorde entre requerimentos do tipo no Congresso.
O parlamentar argumenta que, cumpridos os requisitos regimentais, fato determinado, prazo definido e número mínimo de assinaturas, a abertura da comissão deveria ocorrer automaticamente após a leitura em sessão do Congresso.
“O mandado de segurança busca garantir um direito líquido e certo que está sendo impedido de se concretizar”, afirmou o deputado durante coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara.
A oposição também acusa Alcolumbre de adiar deliberadamente a convocação de sessão conjunta do Congresso. Para Jordy, haveria uma tentativa de “blindagem” que impediria o avanço das investigações.
O parlamentar ainda sugeriu que o impasse estaria relacionado à votação de vetos presidenciais, incluindo o veto do presidente Lula (PT) a um projeto que altera critérios de dosimetria de penas relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
“Esse veto já deveria ter sido analisado. Há uma tentativa de barganha envolvendo a pauta e a instalação da CPMI”, declarou.
Impeachment de Moraes
Durante a coletiva, parlamentares também anunciaram a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada após a divulgação de supostas mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, que indicariam diálogo entre ele e o magistrado.
Jordy classificou o conteúdo como “grave” e afirmou que as revelações reforçam a necessidade de investigação parlamentar sobre o caso.
O pedido de impeachment foi elaborado pelo advogado Eduardo Borgo e será encaminhado ao Senado, responsável por analisar eventuais processos contra ministros da Suprema Corte.
