Ação é desdobramento das operações Quasar, Tank e Carbono Oculto
A Receita Federal reteve nesta sexta-feira (19) duas cargas de petróleo destinadas à Refinaria de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro, durante a operação Cadeia de Carbono, deflagrada para apurar crimes na importação e comercialização de combustíveis. O órgão evitou citar oficialmente os destinatários, mas fontes confirmaram que os navios transportavam condensado de petróleo para a refinaria localizada na zona norte carioca, informou a Agência Eixos.
A ação é um desdobramento das operações Quasar, Tank e Carbono Oculto e investiga esquemas de interposição fraudulenta, prática usada para ocultar os verdadeiros importadores e a origem do dinheiro das transações. O material retido passará por perícia, já que há indícios de fraude na declaração.
Apesar de a Refit e seu controlador, o advogado Ricardo Magro, não figurarem como alvos diretos, a ação incluiu mandados de busca e apreensão na Rodopetro, distribuidora com sede em Goiás que atua dentro da refinaria de Manguinhos.
A operação interceptou um navio em alto-mar com apoio da Marinha do Brasil e outro na área de fundeio do Porto do Rio. Entre os focos das investigações está o desvio de nafta, insumo utilizado na formulação de gasolina, mas que tem sido comercializado como combustível final, fora das especificações legais.
Em coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que a Receita publicará ainda hoje uma Instrução Normativa para restringir o desembaraço antecipado de mercadorias, prática usada por empresas do setor para driblar a fiscalização.
“Essa era uma das estratégias em que você usava vários portos do Brasil: um para desembaraçar e outro para descarregar a mercadoria”, afirmou.
O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, destacou que há um diálogo com o Judiciário para evitar que liminares liberem cargas suspeitas. Segundo ele, muitas empresas utilizam garantias “aparentemente idôneas” para tentar reaver mercadorias apreendidas, mesmo quando há indícios de fraude.
